Não podemos claramente definir cultura, já que cada pensador define de uma maneira. Sabemos, porém, que é uma forma de desenvolvimento humano, ou então, é a distribuição de conhecimento através de ações em diversos meios, reunindo o social e trabalhando sentimentos, criatividade e emoção, marcando história e ocupando tempo ocioso, por exemplo.

Os elementos culturais (danças, canções, teatro, etc) identificam e caracterizam um determinado local e refletem sua educação e valorização governamental. Nesse contexto, cito a demanda de organizações que investem em seus projetos com incentivo à cultura, dando lugar para patrocínios, demonstrando responsabilidade social e agregando valores positivos diante a sociedade. E é por isso que muito se fala das Leis de Incentivo à cultura.

Na época da Ditadura Militar a chamada ‘liberdade de expressão’ era proibida e movimentos culturais não tinham vez. Com o fim da Ditadura foram promulgadas leis de incentivo que previam a isenção fiscal à Pessoas Físicas ou Jurídicas que fizessem doações ou patrocinassem projetos culturais. As Leis de Incentivo à Cultura são leis que oferecem benefício fiscal com atrativo para investimento em cultura. Existem leis federais, estaduais e municipais. Às empresas é permitido abater 40% das doações e 30% dos patrocínios efetivados. No caso de pessoas físicas, esses valores são de 80% das doações e 60% dos patrocínios. Lembrando que pela falta de conhecimento as empresas utilizam mais desse benefício, do que as pessoas físicas.

Funciona basicamente assim: O proponente apresenta a proposta cultural ao Ministério da Cultura e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto à pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda ou empresas tributadas com base no lucro real, visando a execução do projeto. Para cadastrar a proposta basta:

  • Cadastrar usuário do Sistema de Apoio as Leis de Incentivo à Cultura – SaliWeb no Site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br);
  • Preencher os formulários e anexar a documentação necessária;
  • Encaminhar proposta via SaliWeb para análise e possível aprovação.

Os incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o total ou parte do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária.

A importância de todo esse investimento e informação, não é o lucro propriamente dito, nem a dedução reduzida dos impostos. Mas sim o real investimento em cultura que resulta em melhoria social, integrando os membros do meio e agregando produção e criatividade a comunidade. É também com investimento em cultura que se mantêm interligados: comunidade, mercado de trabalho e desenvolvimento social progressivo. E é claro que cada apoio, patrocínio ou doação deve estar de acordo com os princípios do incentivador, pois de nada adianta o incentivo a cultura somente na fachada, pois cada recurso e dado tem que estar de acordo com as missões e valores. A cultura de uma comunidade deve ser tão séria quanto às empresas estabelecidas nela.

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Hayane Souza

Os capítulos da minha vida mudam rápido, assim como as tendências de comunicação. Publicitária apaixonada pelo efeito positivo que o marketing causa.